Municipio De Caete
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Certidão Negativa de Débitos Translado Ficha Financeira Restituições Certidão de Baixa de Profissional Liberal/ Autônomo Certidão de Valor Venal Inscrição de Escola de Música Alvará sanitário Certidão de Perpetuidade Inumação Projeto de Loteamento Baixa de Inscrição Municipal (Autônomo / Profissional Liberal) Carteira de Idoso Solicitação de Prontuário médico Alvará de Construção Reforma e Construção Mudança de Titularidade Aluguel do Ginásio Poliesportivo Certidão de Numero Predial Alteração / Atualização Cadastral (Razão Social, Endereço, Atividades CNAE) IX Caeté Olímpica - Tapembol Segunda via de Perpetuidade Alvará de Entidade (Sem Sede) Alvará de Demolição IX Caeté Olímpica - Beach Tennis Certidão de Inscrição Municipal Alvará de Entidade (Portas Abertas) Transferência de Titularidade Férias Alvará de Ampliação Certidão de Baixa de Empresas Processo Seletivo Simplificado - Edital 008/2026 - Interposição de Recurso (Encerrado) Paralização de atividades Revisão/Cadastro Imobiliário IX Caeté Olímpica - BASQUETE Exumação Emissão de Histórico Escolar Certidão de Demolição Desdobro (Lotes urbanos) Alvará de Comércio Ambulante Vaga em Unidade Educacional (CEMAE) Alvará de Local e Func. Profissionais Autônomos (Portas Abertas) Contracheque 2º Via do Boleto Alvará de Local e Func. Profissionais Autônomos (Home Office/Serviços em Domicílio) Eventos Requerimentos e Solicitações Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento Certidão Diversas Dúvidas Alvará de Local. Func – MEI (Home Office/Serviços em Domicílio) Declaração de Matrícula PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Retificação de Áreas Processo Seletivo Simplificado - Edital 007/2026 - Interposição de Recurso (Encerrado) Habite-se Não Residencial/ Garagem Comercial /Posto de Lubrificação / Lavagem Alvará de Local. Func – MEI (Portas Abertas) Baixa de Inscrição Municipal (Empresas/ MEI) Alvará de Local e Func. Profissionais Liberais (Portas Abertas) Comprovante de Rendimentos para Declaração de Imposto de Renda Aluguel do Campo Municipal Alvará de Local e Func. Profissionais Liberais (Home Office/Serviços em Domicílio) 02º Via de Cartão Diretrizes de Loteamento Habite-se Redidenciais/ Galpões Agendamento de Transporte para Pacientes Acamados - Saúde Ficha de Inscrição - Modalidades Declaração de Tempo de Serviço Certidão de Remembramento Aluguel do Clube Icaraí Alvará de Local e Func. Empresas (Portas Abertas) Alvará de Regularização Habite-se de Obras Não Especificadas Espaço Mulher+ Certidão de Confrontação/Área/Lote Certidão de Comprovação de Endereço Alvará de Reforma Alvará de Local e Func. Empresas - Home Office/Serviços a Domicilio Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de Zoneamento Solicitação de Planta (Croqui) Desmembramento Emissão de Certificado de Conclusão Agendamento de Transporte - Saúde Revisão de Débitos Municipais