Prefeitura Municipal de Caeté

A solicitação de 2ª via de cartão é o procedimento destinado à reemissão dos cartões de vale-alimentação ou de benefícios dos servidores da Prefeitura Municipal de Caeté. O serviço é indicado para os casos de perda, furto, roubo, extravio ou danificação física do cartão original, garantindo o restabelecimento do acesso aos benefícios.

• Servidores públicos municipais ativos (efetivos, comissionados, contratados ou estagiários) da Prefeitura de Caeté que necessitem da substituição do cartão.
• Procuradores legalmente constituídos,

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Documentos

• Documento do Paciente
• Documento do Acompanhante (Caso houver)
• Comprovante de Consulta ou Exame
• Cartão SUS
• Comprovante de Endereço

Documentos

• Documento do Paciente
• Documento do Acompanhante (Caso houver)
• Comprovante de Consulta ou Exame
• Cartão SUS
• Comprovante de Endereço

Documentos necessários:

• RG/CPF

• CNH (Opcional)

Documentos necessários:

• RG/CPF

• CNH (Opcional)

Documentos necessários:

• RG/CPF

• CNH (Opcional)

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• Projeto Arquitetônico em PDF no formato Abnt nbr 6492
• Projeto Arquitetônico em DWG no formato Abnt nbr 6492
• ART do Responsável Técnico Quitada

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• Projeto Arquitetônico em PDF no formato Abnt nbr 6492
• Projeto Arquitetônico em DWG no formato Abnt nbr 6492
• ART do Responsável Técnico Quitada

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• Imagem de Satélite da Edificação
• Croqui da Edificação feita pelo RT
• Certidão Negativa de Débitos
• ART do Responsável Técnico Quitada

Esse protocolo é destinado para empresas que possuirão um ponto comercial para atendimento.

Exemplos:

• Lanchonete
• Salão de Beleza
• Comércios
• Clínicas

Esse protocolo é destinado para empresas que não possuirão um ponto comercial para atendimento.

Exemplos:

• Consultorias
• Vendas Onlines
• Serviços a Domicílio

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Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• Projeto Arquitetônico em PDF no formato Abnt nbr 6492
• Projeto Arquitetônico em DWG no formato Abnt nbr 6492
• ART do Responsável Técnico Quitada

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• Projeto Arquitetônico em PDF no formato Abnt nbr 6492
• Projeto Arquitetônico em DWG no formato Abnt nbr 6492
• ART do Responsável Técnico Quitada
• Autorização da Vizinhança em caso de avanço do afastamento lateral e fundo em que apresenta altura acima de 3m ou abertura de esquadrias

Documentos necessários:

• Certidão Negativa de Débitos
• Comprovante de Endereço
• RG/ CPF
  

Documentos necessários:

• Certidão Negativa de Débitos
• CNPJ
• Distrato Social
• RG/ CPF

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A Caixa de Entrada é um serviço digital que facilita a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos. Ela reúne, em um só lugar, notificações, comunicados e documentos oficiais enviados por meios eletrônicos, substituindo ou complementando as cartas tradicionais. Com a Caixa de Entrada, a troca de informações fica mais rápida, segura e transparente.

Esse serviço ajuda a aproximar cidadãos e governo, garantindo mais agilidade e simplicidade nos processos. Além disso, contribui para um governo moderno e sustentável, reduzindo o uso de papel e tornando a comunicação mais prática e conectada às necessidades da sociedade.

Qualquer cidadão

Documentos Obrigatorios

• Comprovante de Endereço
• Carteira de Identididade ou CNH

Documentos necessários:

• CNPJ
• RG/CPF

Documentos necessários:

• RG/CPF
• Comprovante de Endereço

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula);
• Documento de identidade do Proprietário ou CNPJ da Empresa com documentos dos Sócios.

Documentação necessária:

• Alvará de Demolição
• Documento de Identidade do Proprietário ou CNPJ da Empresa com Document dos Socios
• Projeto Arquitetônico Aprovado

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• Espelho de Cadastro ou BCI do Imóvel (Fornecido pela Sec. de Obras)
• CND
• Imagens do terreno ou da edificação

Instruções e Documentos Obrigatórios

• Cópia da guia de arrecadação; * e/ou Recibo de Obtenção de sepultura; * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais)
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do requerente e Titular, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Cópia do Documento de Identidade do Falecido, caso possua;
• Certidões de Obitos das pessoas inumadas na sepultura

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula);
• Documento de Identidade do Proprietário ou CNPJ da Empresa com documentos dos Sócios;
• CND - Certidão Negativa de Débitos;
• Levantamento Planialtimétrico e Memorial Descritivo - Situação atual e Situação proposta (Croqui);
• ART do Responsável Técnico Quitada;
• KML do Terreno e Situação proposta.

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula);
• Documento de identidade do Proprietário ou CNPJ da Empresa com documentos dos Sócios;
• KML da Propriedade.

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O Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte (Informe de Rendimentos) é o documento oficial que consolida o total dos rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis, além das deduções e retenções de tributos e contribuições previdenciárias realizadas ao longo do ano-calendário na Prefeitura Municipal de Caeté. Ele é indispensável para a elaboração e envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) junto à Receita Federal.

• Servidores públicos municipais ativos, aposentados, pensionistas ou ex-servidores que receberam remuneração paga pela Prefeitura de Caeté no ano-base de referência.
• Procuradores legalmente constituídos;

O contracheque (ou holerite) é o comprovante mensal de rendimentos que discrimina a remuneração bruta, os proventos, os descontos legais e facultativos, bem como o valor líquido recebido pelo servidor da Prefeitura Municipal de Caeté.

• Servidores públicos municipais ativos (efetivos, comissionados ou contratados), aposentados e pensionistas vinculados ao município.
• Ex-servidores que necessitem de segundas vias de comprovantes referentes ao período trabalhado na Prefeitura de Caeté.
• Procuradores legalmente constituídos.

Emissão de documento oficial que comprova o período trabalhado e as contribuições previdenciárias de servidores e ex-servidores vinculados à Prefeitura Municipal de Caeté, utilizado para fins de aposentadoria, averbação em outros órgãos públicos ou comprovação de vínculo empregatício.

• Servidores públicos municipais ativos, inativos ou exonerados/rescindidos.
• Procuradores legalmente constituídos (mediante procuração com poderes específicos).

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• CND
• Certidão Negativa de Ônus
• Planta do Imóvel a ser Desmembrado (Escala 1:500 ou 1:1000)
• Projeto do Desmembramento Pretendido (Escala 1:500 ou 1:1000)
• Memorial Descritivo
• ART do Responsável Técnico Quitada
• KML do Terreno e Projeto

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• CND
• Certidão Negativa de Ônus
• Planta do Imóvel a ser Desmembrado (Escala 1:500 ou 1:1000)
• Projeto do Desmembramento Pretendido (Escala 1:500 ou 1:1000)
• Memorial Descritivo
• ART do Responsável Técnico Quitada
• KML do Terreno e Projeto

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• CND - Certidão Negativa de Débitos
• KML da Área Total do Terreno
• KML da Área a ser Parcelada

Este serviço possibilita ao cidadão o esclarecimento de dúvidas junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Para acessar outras demandas relacionadas a essa secretaria, como solicitação de poda e supressão, licenciamento ambiental, pareceres técnicos ou alvarás, clique no link abaixo:

http://meioambiente.govbr.com.br:3078/meioambiente/index.php?class=indexme&cc=1937

Para demais informações, ligue: (31) 3651-8781.

Centro de atendimento multiprofissional à mulheres vitimas de violência da cidade de Caeté e distritos.

Descreva abaixo sua solicitação.

Documentos necessários:

• RG/CPF
• CNPJ (caso tenha)

Instruções e Documentos Obrigatórios

• Cópia da certidão de Perpetuidade (em casos de sepulturas perpetuas); * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais).
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do requerente e Titular, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Cópia do Documento de Identidade do Falecido, caso possua;
• Cópia da Certidão de Óbito;
• Cópia simples e legível de autorização judicial ou policial, SOMENTE quando a data do óbito for inferior a 04 anos para adultos e 03 anos para crianças menores de 12 anos de idade

A Ficha Financeira é o documento oficial que consolida o histórico remuneratório detalhado do servidor ou ex-servidor durante seu período de vínculo com a Prefeitura Municipal de Caeté. O relatório discrimina mês a mês os vencimentos básicos, vantagens, adicionais, gratificações, descontos legais e contribuições previdenciárias. É indispensável para fins de comprovação de renda, instrução de processos de aposentadoria e pensão (junto ao INSS ou regime próprio), acerto de contas, declaração de Imposto de Renda e ações judiciais.

• Servidores públicos municipais ativos, inativos ou ex-servidores (efetivos, comissionados ou contratados) que necessitem comprovar os valores recebidos durante o exercício de suas funções na Prefeitura de Caeté.
• Procuradores legalmente constituídos, mediante apresentação de procuração com poderes específicos e documento de identificação.

A Solicitação de Férias Regulamentares é o procedimento pelo qual o servidor público requer o usufruto do seu período de descanso remunerado, adquirido após cada período de 12 meses de efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Caeté.

Servidores públicos municipais efetivos, comissionados ou contratados da Prefeitura de Caeté que já tenham cumprido o período aquisitivo de 12 meses.

Documentação necessária:

• Alvará de Construção
• Documento de Identidade do Proprietário ou CNPJ da Empresa com Document dos Socios
• Projeto Arquitetônico Aprovado

Documentação necessária:

• Alvará de Construção
• Documento de Identidade do Proprietário ou CNPJ da Empresa com Document dos Socios
• Projeto Arquitetônico Aprovado

Documentação necessária:

• Alvará de Construção
• Documento de Identidade do Proprietário ou CNPJ da Empresa com Document dos Socios
• Projeto Arquitetônico Aprovado

Inscrição para IX Caeté Olímpica - Jogos Bairro a Bairro 2026

Modalidade: BASQUETE MISTO

Observação : Somente os responsáveis técnicos ou representantes pré-cadastrados poderão realizar as inscrições das categorias coletivas. As fichas de inscrição dos atletas serão disponibilizadas por e-mail.

Autorizo o uso da minha imagem em todo e qualquer material de divulgação da Semel.

Documentos necessários:

• RG/CPF

• CNH (caso não tenha RG)

• Comprovante de residência

Instruções e Documentos Obrigatórios

• Cópia da certidão de Perpetuidade (em casos de sepulturas perpetuas); * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais).
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do requerente e Titular, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Cópia do Documento de Identidade do Falecido, caso possua;
• Cópia da Declaração de Óbito;
• Informar Plano funerário, caso possua.

Consultar uma obra é a ação de analisar e verificar as diversas etapas de uma obra em andamento, com o objetivo de garantir que ele está sendo conduzido de forma adequada e conforme os padrões, regulamentos e exigências legais estabelecidas. Esse procedimento pode incluir a revisão de documentos, o acompanhamento de registros e a verificação de conformidade com as políticas internas ou externas que regem o processo.

Dono da Obra, Responsáveis envolvidos na obra assim como pessoa pertencente ao setor responsável.

Documentos necessários:

• Registros
• Carnê de IPTU
• RG/CPF

A abertura de uma obra é uma ação formal que dá início a um procedimento destinado a apurar documentação, aplicar normas e tomar decisões sobre questões que exigem intervenção administrativa.

Qualquer engenheiro ou cidadão.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento histórico-laboral que reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica de todo o período em que o servidor ou ex-servidor exerceu suas atividades na Prefeitura Municipal de Caeté. Ele é indispensável para a comprovação de exposição a agentes nocivos e para requerimento de aposentadoria especial ou contagem de tempo diferenciado junto ao INSS ou ao regime próprio de previdência.

• Servidores públicos municipais ativos, ou ex-servidores que trabalharam na Prefeitura de Caeté e necessitam comprovar as condições do ambiente de trabalho.
• Procuradores legalmente constituídos ou dependentes habilitados (em caso de falecimento do titular).

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula)
• Comprovante de Identidade do Proprietário
• Comprovante de Pagamento de Taxa de Expediente
• Certidão Negativa de Ônus
• CND - Certidão Negativa de Débitos
• Planta de Localização do Imóvel (Escala 1:25000)
• Planta do Imóvel em Sistema de Coordenação das UMT (Escala 1:1000)
• ART do Responsável Técnico Quitada
• Memorial Descritivo
• Caderno de Campo e Demais Elementos Topograficos Usados na Elaboração da Planta Planialtimêtrica
• Laudo de Vistoria do IBDF
• KML da Área Total do Terreno
• KML da Área a ser Parcelada
• KML do Projeto

Instruções e Documentos Obrigatórios

• Cópia da certidão de Perpetuidade (em casos de sepulturas perpetuas); * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais).
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do requerente e Titular, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Cópia do Documento de Identidade do Falecido, caso possua;
• Cópia do Documento de Identidade, ou dado de identificação da empresa responsável pela operação
• Informar Plano funerário, caso possua.

Esse serviço é destinado para a renovação do Certificado de Alvará das empresas estabelecidas no Municipio.

Documentos necessários:

• RG/CPF
• CNPJ

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A seção de Requerimentos e Solicitações de Servidores Públicos é um canal exclusivo para o público interno, destinado exclusivamente ao uso dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caeté. Este espaço foi desenvolvido para otimizar fluxos administrativos e demandas funcionais, garantindo agilidade no atendimento às necessidades dos colaboradores municipais. Caso você seja um cidadão em busca de serviços externos, orientamos que utilize os canais de atendimento ao contribuinte constantes na opção Carta de Serviços.

Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caeté

Documentação necessária:

• Cópia Atualizada do Título de Propriedade (Registro de Matrícula e/ou Escritura de Compra e Venda ou Contrato Particular com Registro de Matrícula);
• Comprovante de Identidade do Proprietário;
• CND - Certidão Negativa de Débitos;
• Levantamento Planialtimétrico e Memorial Descritivo - Obs: Necessário constar os confrotantes denominados (com CPF e Matrícula dos Confrontantes), assinatura reconhecida em cartório e autenticação dos mesmos
• ART do Responsável Técnico - Quitada
• KML do Terreno

Documentos necessários:

• RG/CPF
• Carnê de Alvará (Opcional)
• Carnê de IPTU (Opcional)

Instruções e Documentos Obrigatórios

• Cópia da guia de arrecadação; * e/ou Recibo de Obtenção de sepultura; * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais)
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do requerente e Titular, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Cópia do Documento de Identidade do Falecido, caso possua;
• Certidões de Obitos das pessoas inumadas na sepultura

DEFINIÇÃO:
Desenho técnico simplificado fornecido pela Prefeitura, representando graficamente um imóvel ou área, para fins de localização ou orientação.

Documentação necessária:

• Localização
• RG/CPF

Documentos

• Documento do Paciente
• Documento do Representante Legal  (Caso houver)
• Cartão SUS

Instruções e Documentos Obrigatórios

• Cópia da certidão de Perpetuidade (em casos de sepulturas perpetuas); * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais).
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do requerente e Titular, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Cópia do Documento de Identidade do Falecido, caso possua;
• Cópia da Certidão de Óbito;

Instruções e Documentos Obrigatórios

• Cópia da certidão de perpetuidade do local onde se encontra o sepultado (se for sepultura perpétua); * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais).
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do requerente e titular da sepultura atual, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Cópia da certidão de óbito;
• Requerimento do responsável legalmente autorizado por escrito a operação, explicando a devida razão da operação e destinação dos restos mortais;
• Declaração por escrito do responsável pelo jazigo atual autorizando a exumação na sepultura (caso não seja o requerente);
• Cópia simples e legível de autorização judicial ou policial, SOMENTE quando a data do óbito for inferior a 04 anos para adultos e 03 anos para crianças menores de 12 anos de idade.
• Cópia da Certidão de perpetuidade do local destino; * e/ou Recibo da Cúria (aplicável apenas para sepulturas paroquiais).
• Cópia do Documento de Identidade, CPF do titular da sepultura destino, comprovante de residência e telefone atualizado;
• Declaração por escrito do responsável pelo jazigo destino autorizando a inumação na sepultura (caso não seja o requerente);
• Em casos de traslados de cemitérios distintos, deverá apresentar foto do caixão com as devidas dimensões, assim como informações e contato da transportadora responsável pela operação;
• Em casos de traslados fora do Municipio de Caeté deverá apresentar a autorização e contato da administração do cemitério destino/origem dos restos mortais.

Documentos Obrigatórios

• Documento da criança (certidão de nascimento ou RG)
• Documento do responsável (RG ou CPF)
• Comprovante de endereço atualizado

Documento Condicional

• Laudo médico da criança

Data de Corte para 2025